05/08/2011 as 08h21
Tribuna News
Ex prefeitos de Sítio da Abadia, Flores de Goiás, Damianópolis, Iaciara, Simolândia e Alto Paraíso podem ser presos a qualquer momento A Polícia Civil de Goiás indiciou 33 ex-prefeitos de municípios goianos por crimes contra a administração pública. Eles são acusados de comprar notas fiscais falsas emitidas pelo ex-técnico em enfermagem Divino Antônio de Melo, que teria faturado cerca de R$ 360 mil com a comercialização dos documentos falsos. Ele confessou o crime e também foi indiciado.
Os nomes dos ex-prefeitos não foram divulgados pela polícia porque a investigação ocorre em sigilo, mais pelo período em que a empresa de fachada atuou – entre 2000 e 2008 - é possível identificar os prefeitos.
Os acusados foram indiciados pelo crime de responsabilidade de prefeito, apropriação ou desvios de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio, bem como a utilização indevida de bens, rendas ou serviços públicos.
A pena prevista é de 2 a 12 anos de prisão. Ninguém foi preso até agora, mas a Justiça pode decretar a prisão preventiva dos envolvidos. A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Deccarp), finalizou inquérito e indiciou ex-prefeitos e secretários de 33 municípios goianos. A acusação é de que eles tenham comprado notas fiscais frias de uma empresa de fachada.
O dono desta empresa seria Divino Antônio de Melo, de 49 anos, que também foi indiciado. A delegada responsável pela investigação, Érica Botrel, explica como é a atuação de Divino.
Segundo ela, o suspeito trabalha sozinho. “São prefeituras de cidades pequenas e as notas fiscais têm valores entre três e 20 mil reais. Ele, Divino, entrava em contato com a prefeitura, ou ia até a cidade, oferecendo este serviço. Ele ganhava uma comissão de cinco a dez por cento sobre o valor da nota.” Divino Antônio, ex-técnico em enfermagem, criou a empresa em 2000, conseguindo diversos blocos de notas fiscais junto a Secretaria Estadual da Fazenda. Mesmo sem sede própria, a empresa possuía documentação legal, e assim conseguiu retirar os blocos. Para vender as notas, Melo percorria as prefeituras do interior e oferecia os serviços aos "prefeitos interessados".
A delegada não divulgou o nome de todos os ex-prefeitos e secretários municipais que foram indiciados e também não foi informado o período em que as irregularidades teriam acontecido.
Das 33 cidades em que os crimes foram cometidos seis são do Nordeste goiano. Alto Paraíso, Damianópolis, Flores de Goiás, Iaciara, Simolândia e Sítio da Abadia. Todas estas cidades tiveram prefeitos e secretários indiciados e vão responder pelo crime de responsabilidade de prefeitos, que prevê pena de dois a 12 anos de prisão.
A Delegada Érica Botrel explica que na discriminação das notas os materiais comercializados eram produtos hospitalares como algodão e gases, porque a firma tinha como objeto social o fornecimento de insumos para hospitais.
A quantia era empenhada pela prefeitura. Até agora, nenhum dos ex- prefeitos indiciados foi preso, assim como Divino Antônio de Melo, que está em liberdade mais que pode pegar de dois a 12 anos de prisão. O inquérito foi enviado ao Poder Judiciário que poderá decretar a prisão preventiva dos envolvidos. No total, pelo menos 50 pessoas envolvidas no esquema foram indiciadas pela Polícia Civil.
Além dos prefeitos, que segundo a delegada são todos da gestão anterior a atual, foram indiciados membros dos órgãos municipais, como secretários de administração. A delegada explica que, normalmente, os pagamentos de notas falsas são feitos com dinheiro em espécie, justamente para não deixar rastros. Mas, no caso desses inquéritos, alguns pagamentos foram realizados com cheques, fato que contribuiu para as provas.
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Ex prefeitos de Sítio da Abadia, Flores de Goiás, Damianópolis, Iaciara, Simolândia e Alto Paraíso podem ser presos a qualquer momento A Polícia Civil de Goiás indiciou 33 ex-prefeitos de municípios goianos por crimes contra a administração pública. Eles são acusados de comprar notas fiscais falsas emitidas pelo ex-técnico em enfermagem Divino Antônio de Melo, que teria faturado cerca de R$ 360 mil com a comercialização dos documentos falsos. Ele confessou o crime e também foi indiciado.
Os nomes dos ex-prefeitos não foram divulgados pela polícia porque a investigação ocorre em sigilo, mais pelo período em que a empresa de fachada atuou – entre 2000 e 2008 - é possível identificar os prefeitos.
Os acusados foram indiciados pelo crime de responsabilidade de prefeito, apropriação ou desvios de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio, bem como a utilização indevida de bens, rendas ou serviços públicos.
A pena prevista é de 2 a 12 anos de prisão. Ninguém foi preso até agora, mas a Justiça pode decretar a prisão preventiva dos envolvidos. A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Deccarp), finalizou inquérito e indiciou ex-prefeitos e secretários de 33 municípios goianos. A acusação é de que eles tenham comprado notas fiscais frias de uma empresa de fachada.
O dono desta empresa seria Divino Antônio de Melo, de 49 anos, que também foi indiciado. A delegada responsável pela investigação, Érica Botrel, explica como é a atuação de Divino.
Segundo ela, o suspeito trabalha sozinho. “São prefeituras de cidades pequenas e as notas fiscais têm valores entre três e 20 mil reais. Ele, Divino, entrava em contato com a prefeitura, ou ia até a cidade, oferecendo este serviço. Ele ganhava uma comissão de cinco a dez por cento sobre o valor da nota.” Divino Antônio, ex-técnico em enfermagem, criou a empresa em 2000, conseguindo diversos blocos de notas fiscais junto a Secretaria Estadual da Fazenda. Mesmo sem sede própria, a empresa possuía documentação legal, e assim conseguiu retirar os blocos. Para vender as notas, Melo percorria as prefeituras do interior e oferecia os serviços aos "prefeitos interessados".
A delegada não divulgou o nome de todos os ex-prefeitos e secretários municipais que foram indiciados e também não foi informado o período em que as irregularidades teriam acontecido.
Das 33 cidades em que os crimes foram cometidos seis são do Nordeste goiano. Alto Paraíso, Damianópolis, Flores de Goiás, Iaciara, Simolândia e Sítio da Abadia. Todas estas cidades tiveram prefeitos e secretários indiciados e vão responder pelo crime de responsabilidade de prefeitos, que prevê pena de dois a 12 anos de prisão.
A Delegada Érica Botrel explica que na discriminação das notas os materiais comercializados eram produtos hospitalares como algodão e gases, porque a firma tinha como objeto social o fornecimento de insumos para hospitais.
A quantia era empenhada pela prefeitura. Até agora, nenhum dos ex- prefeitos indiciados foi preso, assim como Divino Antônio de Melo, que está em liberdade mais que pode pegar de dois a 12 anos de prisão. O inquérito foi enviado ao Poder Judiciário que poderá decretar a prisão preventiva dos envolvidos. No total, pelo menos 50 pessoas envolvidas no esquema foram indiciadas pela Polícia Civil.
Além dos prefeitos, que segundo a delegada são todos da gestão anterior a atual, foram indiciados membros dos órgãos municipais, como secretários de administração. A delegada explica que, normalmente, os pagamentos de notas falsas são feitos com dinheiro em espécie, justamente para não deixar rastros. Mas, no caso desses inquéritos, alguns pagamentos foram realizados com cheques, fato que contribuiu para as provas.
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