POLÍTICA: Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes

POLÍTICA: Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes

Novo presidente do conselho acata pedido do PSOL por quebra de decoro parlamentar

10/04/2012 às 16h55
Do O Globo

Empossado na presidência do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) aceitou o pedido do PSOL e abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Ele será notificado e terá dez dias para apresentar defesa prévia. O relator do caso será escolhido por sorteio na quinta-feira. A pena máxima é a cassação do mandato.

Se renunciar, Demóstenes pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível durante o período que lhe resta de mandato e mais oito anos depois do término da legislatura. Desta forma, Demóstenes estaria inelegível até 31 de janeiro de 2019, quando termina seu mandato e, a partir daí, se contam mais oito anos. Portanto, o parlamentar não poderia concorrer até 31 de janeiro de 2027.

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