CIDADES: Hospital Municipal de Formosa necessita de intervenção urgente, avalia MP

Promotor de Justiça interpõe recurso de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedidos feitos por ele contra o município

15/11/2012 ás 17h13
Por Ketllyn Fernandes / Jornal Opção.

O Ministério Público Estadual (MP-GO) interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu integralmente os pedidos feitos pelo promotor de Justiça Pedro Magalhães Carvalho em ação civil pública proposta em desfavor do município de Formosa. Na ação, Magalhães pediu o afastamento do prefeito Pedro Ivo (PP) e do secretário de Saúde, Bruno Opa, devido às irregularidades no Hospital Municipal de Formosa.

O promotor requer a reforma da decisão para que seja imposta ao município a adoção imediata de medidas que corrijam as falhas observadas na unidade hospitalar, tais como pioras nas prestações dos atendimentos do sistema público de saúde, que segundo vistorias realizadas apresentou forte declínio de qualidade a partir de 2011, principalmente no que tange a estrutura física do Hospital Municipal.

Magalhães destacou na ação civil pública que desde as primeiras averiguações feitas na unidade, ainda em 2009, por auditores da Regional de Saúde do Norte, já haviam sido detectadas inúmeras irregularidades que compreendem desde a higienização inadequada da alimentação à falta de funcionários, material e equipamentos diversos. Nova vistoria realizada nove meses depois constatou que nada foi feito em prol de sanar as irregularidades.

Neste sentido, o promotor reitera que os requerimentos do MP não pretendem dar solução imediata aos problemas, como num “passe de mágica”, mas que o mínimo que se possa esperar de um hospital seja oferecidos aos pacientes. “Enquanto isso, ao longo desta demanda judicial, o tratamento desumano dentro do insalubre hospital continua se alastrando (…) pondo em risco a vida e a integridade física e psicológica de um incontável número de pessoas”, sublinha.

Depoimento

Uma servidora da unidade relatou ao promotor no último dia 1º que há insuficiência no número de profissionais de saúde, falta de higiene, além da falta de materiais básicos como luva, gaze e seringas. A enfermeira, que há seis anos trabalha no Hospital Municipal, disse ainda que é comum pacientes serem picados por escorpião mesmo estando em cima da maca, sem contar a quantidade de ratos e ratazanas que transitam sem cerimônia por todo o hospital. Há também paredes mofadas, infiltrações, e móveis, macas e cadeiras de roda enferrujados.