BRASIL: Cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente

Mais de R$ 502 milhões de reais em recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares, segundo informações da “Folha de São Paulo”.

Esse valor agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS.

Em uma clínica de Água Branca, no Piauí, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em um só dia. O valor das consultas foi cobrado do SUS. Até nome de pessoas que já morreram foram utilizados para cobrar tratamentos.

Os recursos eram destinados a determinadas áreas da saúde eram desviados e aplicados em outros setores. Há também casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.

Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.

Gestores falsificavam registros hospitalares ou inseriam em seus cadastros profissionais "invisíveis" para burlar as contas do SUS.

Ainda segundo a publicação da “Folha” 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente no município de Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí.

Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.

A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.

Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.

Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.