O Senado aprovou na quarta-feira (16) projeto que abre caminho para a criação de 180 novos municípios e aproximadamente 30 mil novos cargos públicos no em todo o país. Em Goiás, cinco novas cidades podem surgir no mapa nos próximos meses, a maioria delas no Entorno do Distrito Federal.
Na prática, o projeto altera as atuais regras para criação, fusão e desmembramento de municípios. De acordo com a Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, em um curto espaço de tempo 188 novas cidades, que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso devem surgir.
Os governistas veem a medida com preocupação. A criação dos novos municípios deve gerar um impacto de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos.
Em Goiás, o superintendente de Relações Institucionais da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, afirma que os novos municípios irão tirar recursos de outros já existentes. “Se fosse um projeto de lei que aumentasse a receita dos municípios existentes seria positivo. Mas esses novos municípios vão tirar recursos dos existentes, que já são poucos,” argumenta.
Os cinco distritos que pleiteiam a emancipação em Goiás são: Jardim Ingá, em Luziânia; Campos Lindos, em Cristalina; Jardim ABC, na Cidade Ocidental; Monte Alto, em Padre Bernardo; e Girassol, em Cocalzinho de Goiás.
O senador Jarder Barbalho (PMDB-PA) usou o plenário da Casa para fazer uma rápida defesa do projeto. "Me recordo de municípios criados na Amazônia, em que a sede do município era no Arquipélago do Marajó. Para que alguém conseguisse chegar a um cartório de registro, fosse de nascimento ou imobiliário, teria que dar a volta ao mundo para chegar na sede do município. Quem conhece esse país, principalmente a região Norte, tem a exata dimensão da necessidade da criação de novos municípios", afirmou.
Aprovado no Congresso, o texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Portal 730
Postar um comentário
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem