O estado crítico em que se encontra o sistema prisional goiano fará com que o governador Marconi Perillo (PSDB) decrete estado de emergência durante 180 dias. A informação é do titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), Edemundo Dias, em entrevista ao Jornal Opção.
O secretário adiantou que o anúncio do tucano deve ocorrer na próxima segunda-feira (10) no auditório da Sapejus. Na ocasião, Marconi também anunciará uma série de medidas para o setor penitenciário do Estado.
Conforme explicou Edemundo, o plano emergencial tem por objetivo desafogar o sistema prisional. De acordo com ele, a atual demanda não condiz com o planejamento feito para a área em face do aumento da população carcerária. “Nós estamos preparando a construção de cinco mil vagas até 2015, mas não dá pra esperar. Eu circulei pessoalmente pelas dependências das delegacias; locais em que cabem quatro presos, têm 40. Isso é inadmissível”, pontua.
Durante o prazo de 180 dias, ao menos 600 vagas serão criadas para acolher presos provisórios. Além disso, serão disponibilizados vários equipamentos para reforçar a segurança das unidades prisionais, como bloqueadores de celular e armas de fogo. “O governador está autorizando um concurso público e também a contratação de agente temporários. Essas medidas são até a gente sair desse estado emergencial”, completa Edemundo.
Monitoramento eletrônico
Na próxima quarta-feira (12) será disponibilizada a primeira remessa de tornozeleiras eletrônicas contratadas pela Sapejus para contribuir com o monitoramento de presos de menor periculosidade, como os que são enquadrados na Lei Maria da Penha. Com a medida, a pasta pretende reduzir a superlotação das carceragens provisórias.
O Estado de Goiás promoveu uma licitação para aquisição de oito mil tornozeleiras eletrônicas. De acordo com a demanda, elas serão liberadas. Os dois primeiros lotes contendo duas mil serão entregues até a segunda quinzena deste mês.
Fonte: Rota Jurídica
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