O Procon-RJ anunciou nesta quarta-feira (2) que irá suspender a comercialização e recolher dos pontos de venda os ovos de Páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta.
O motivo é a frase “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo”, que, de acordo com a entidade, incita adolescentes e crianças à prática de bullying. Alguns adesivos trazem as palavras "nerd", "morto de fome" e "nervosinho".
O órgão anunciou nesta quarta a instauração de um processo adminitrativo contra a fabricante Mondelez Brasil. A ação recebeu o nome de "Operação Pernalonga".
De acordo com o Procon-RJ, a mensagem da embalagem e as ações publicitárias estão em desacordo com o artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por incentivar a discriminação entre crianças e adolescentes.
As vendas do produto estarão suspensas até que a mensagem de sua embalagem seja alterada, diz o processo. O Procon-RJ informou ainda que a iniciativa foi motivada por relatos de consumidores colhidos nas redes sociais, não tendo havido reclamação formal junto ao órgão.
Procurada pela reportagem, a Mondelez Brasil afirmou que "não foi notificada pelo Procon-RJ, até o presente momento, de qualquer questionamento oficial envolvendo o ovo de Páscoa Bis Xtra e, por esse motivo, não pode comentar o caso".
(Com Exame)
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