CABECEIRAS: Prefeito decidirá amanhã pela manhã se irá aderir a paralisação nacional das prefeituras.

Nesta sexta – feira (11) as prefeituras de todo o país vão fechar suas portas para fazer parte da campanha “Viva seu Município” realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas associações dos municípios de cada estado. Em Goiás é a Associação Goiana dos Municípios (AGM).

Cada estado tem uma programação diferente para esta sexta – feira. No caso de Goiás, várias prefeituras estarão enviando caravanas para Goiânia. A expectativa é de que 5 mil pessoas participem da manifestação.  Em Cabeceiras ainda não foi confirmado a paralisação. O Interativa87 entrou em contato com o prefeito Gerson Ataídes (PSD) para saber se a prefeitura de Cabeceiras também vai aderir a paralisação. Gerson, que está em Goiânia, disse que assim que chegar da capital irá analisar a possibilidade de também aderir a mobilização. Ele disse ainda que informará amanhã pela manhã sua decisão.

Em Formosa, Entorno do Distrito Federal e a cerca de 64 quilômetros de Cabeceiras, o prefeito Itamar Barreto (PSD) confirmou a paralisação da prefeitura nesta sexta – feira. O Hospital, Upa, Ubs, Guarda Municipal, Coletiva de Lixo e serviços essenciais vão funcionar normalmente.

Sobre a mobilização:
Neste dia 11 de abril, os municípios se mobilizarão para reivindicar cinco pontos: Aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujas propostas de emenda constitucional estão tramitando no Congresso Nacional, e estabelecem a participação do FPM de 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mudança representaria, por exemplo, em 2014, renda extra de R$ 7,2 bilhões nos cofres municipais.

Os gestores municipais também reivindicam a reformulação da Lei Complementar 116/2003, que deve resolver o problema da guerra fiscal do ISS, alterando as operações de leasing, as operações com cartões de crédito e débito e a pacificação do entendimento da tributação das obras de construção civil. Com isso, será possível arrecadar, aproximadamente, R$ 5 bilhões a mais a cada ano.