Uma lista foi apresentada ao ministro.
Durante uma reunião realizada, nesta segunda-feira (28), foi elaborada uma lista com seis ações de curto prazo para ajudar os estados e o Distrito Federal a superarem a crise econômica nacional. Além do governador de Brasília, a reunião contou com a presença dos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Tocantins e do Maranhão.
A lista, que foi apresentada ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresenta medidas que ainda precisam de autorização do governo Federal, como a retomada das operações de crédito nos estados. De acordo com o ministro da Fazenda, as autorizações vão ser retomadas pelo governo aos poucos.
Uma outra pauta foi o pedido dos governadores de utilização dos recursos de compensação previdenciárias que os estados têm direito, para que eles possam pagas as dívidas deles com a União. E o executivo Federal, até então, vai tentar pagar a compensação devida. Ainda em relação às dívidas, os governadores propuseram uma rediscussão do refinanciamento.
De acordo com o ministro Nelson Barbosa, o governo vai regulamentar o novo indexador das dívidas nos próximos dias, isto é, o indicador que vai corrigir monetariamente os valores.
Já na área da saúde, foi proposto que os estados, o Distrito Federal e também os municípios cobrem das seguradoras de planos de saúde, quando pessoas conveniadas forem atendidas pela rede pública. Embora o ministro seja favorável a esta proposta, essa não é uma decisão do ministério da Fazenda.
Sobre a sugestão de criar um fundo garantidor Federal para promover parcerias público-privadas nos estados, o ministro afirmou que o governo encaminhou a medida provisória para a venda de terrenos com o objetivo de compor o fundo.
Os governadores também pediram a prorrogação dos prazos para o pagamento das dividas de cinco para 10 anos e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – que já está em processo no Congresso Nacional e permite a utilização de 40 por cento dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de dívidas.
A próxima reunião dos governadores está marcada para fevereiro. O objetivo, segundo o governador de Brasília, Rollemberg, é que os governadores criem outras agendas de médio e longo prazo com reuniões frequentes.
Com informações de Sara Rodrigues, da Agência do Rádio
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