Presidente do PCdoB acusa o legislativo de impedi-lo apresentar denúncia
Câmara nega e diz que não foi registrado pedido para falar na tribuna
A sessão ordinária da câmara municipal de Cabeceiras desta quinta – feira (28) tinha tudo para ser mais uma noite normal, com a votação de projetos de lei e requerimentos. Porém, ao final, o presidente do partido PCdoB local, Ubiratan Marques se revoltou com a recusa do legislativo em abrir o espaço para falar e deu início há uma discussão com o presidente em exercício, vereador Celcio Basílio (PROS).
Segundo Ubiratan, havia um acordo feito com o presidente Edmundo Gomes Filho “Mundim (PSB) na noite anterior, ao final da audiência pública realizada na casa de leis dando espaço de 5 minutos para ele apresentar uma denúncia contra a administração na noite dessa quinta. Ainda segundo o presidente do PCdoB, o vereador Celcio Basílio sabia desse acordo e não abriu o espaço autorizado por Mundim.
Ubiratan postou em seu perfil na rede social dois vídeos (Assista abaixo) em que, em um deles acusa o legislativo de não o deixar apresentar a denúncia.
- Foi conversado com o Edmundo... foi conversado com o presidente da câmara e o senhor (Celcio) sabia. O senhor está negando o direito aqui... do povo saber o que está acontecendo em Cabeceiras. O senhor sabia, nós tínhamos combinado cinco minutos para o PCdoB apresentar sua denúncia.
Em sua defesa, o vereador Celcio disse que não havia nenhuma pessoa cadastrada para falar no plenário e por isso, encerrou a sessão.
- Eu não sabia de nada, a secretária não me passou nada. Perguntei para ela se alguém havia registrado pedindo para falar, ela disse que não. Perguntei duas vezes há ela, e disse que não, nenhuma pessoa aqui presente tinha registrado para falar.
Logo em seguida o vereador Celcio se retirou da bancada acompanhado dos demais vereadores.
Ausente na sessão dessa quinta, o presidente Edmundo Gomes informou a reportagem por telefone que o vereador Celcio não agiu errado e seguiu o protocolo adotado pela câmara que, antes de uma autoridade política ou cidadão usar a tribuna para falar, tem que fazer o registro com a secretária.
- Todos sabem que a câmara adotou a um bom tempo esse sistema de cadastro antes de falar na tribuna. Primeiro, o interessado em fazer algum comentário durante a sessão, tem que procurar a secretaria da câmara e registrar a sua participação, dando o nome e o assunto. Após protocolar o seu pedido, a secretária encaminha ao presidente que, no momento oportuno anuncia o solicitante, autorizando a sua fala no microfone.
Sobre a autorização de cinco minutos para cedidos ao presidente local do PCdoB, Edmundo nega que tenha feito esse acordo. No entanto, confirma que Ubiratan o procurou na audiência pública na noite anterior para pedir esse espaço.
- Ubiratan me procurou no final da audiência pública que realizamos na câmara para discutir sobre a reforma da delegacia de polícia civil em nossa cidade. Naquele momento ele apenas disse que estaria indo na câmara amanhã com cópias de registro de denúncia na polícia federal e iria apresentar essa denúncia na câmara. Ele disse apenas isso, e eu falei para ele que poderia ir e procurar o vereador Celcio, que é o vice-presidente que iria comanda a sessão porque eu estaria em uma reunião na prefeitura para formarmos a comissão que ficará responsável pela arrecadação e aplicação na reforma da delegacia.
Ubiratan voltou a afirmar que tinha esse acordo com o presidente da câmara. Ainda segundo o presidente do PCdoB local foi registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil (PC) sobre o veículo da saúde e que, posteriormente registraria também na Polícia Federal (PF) e Ministério Público (MP).
Denúncia
Em vídeos e fotos compartilhadas em seu perfil na rede social, Ubiratan Marques (PCdoB) denúncia o uso indevido do carro destinado especificamente a saúde para fins pessoais. O veículo do Fundo Municipal de Saúde foi fotografado por ele estacionado em frente ao Cartório Eleitoral em Formosa (GO), Entorno do Distrito Federal.
Segundo relatado no vídeo, o veículo estava sendo usado para levar eleitores ao cartório.
- É uma indignação, uma cidade como Cabeceiras que precisa de licitação para tapar buracos que foi falado na Interativa FM pelo representante da prefeitura municipal. Más não precisa de licitação para abastecer o carro do fundo municipal de saúde para levar eleitores para o cartório eleitoral para tirar título de eleitor.
A reportagem tentou contato com o secretário municipal de saúde, Antônio Colecto que, informou estar em reunião e não poderia atender naquele momento.
O setor jurídico da prefeitura através do advogado Mikael Barbosa informou que a princípio será aberto uma sindicância para apurar o ocorrido.
- O veículo não tinha autorização para estar naquele local. A única autorização havia para fazer o transporte normal pela secretaria de saúde. Então, chegando a notícia de que ele estaria em um local impróprio e inadequado sem autorização, será aberto inicialmente sindicância e posteriormente processo administrativo para apuração do fato. Essa denúncia é um fato grave e irá notificar o motorista para prestar esclarecimentos.
Ainda de acordo com Mikael, até a manhã desta sexta – feira a prefeitura ainda não havia recebido nenhuma denúncia oficialmente, apenas acompanhou pelas redes sociais.
- O que chegou no dia de ontem (quinta – feira) foi só o que estava na rede social, não chegou nenhuma denúncia. Mesmo na rede social de um possível fato já é o suficiente para poder abrir uma sindicância para análise de fato concreto.
A punição ao motorista poderá ser de uma simples advertência ou até mesmo uma suspensão superior a trinta dias. E se for considerado um fato gravíssimo ele poderá ser exonerado do cargo.
Câmara nega e diz que não foi registrado pedido para falar na tribuna
Sessão ordinária dessa quinta - feira (Foto: Bruno Soares / Interativa87) |
Segundo Ubiratan, havia um acordo feito com o presidente Edmundo Gomes Filho “Mundim (PSB) na noite anterior, ao final da audiência pública realizada na casa de leis dando espaço de 5 minutos para ele apresentar uma denúncia contra a administração na noite dessa quinta. Ainda segundo o presidente do PCdoB, o vereador Celcio Basílio sabia desse acordo e não abriu o espaço autorizado por Mundim.
Ubiratan postou em seu perfil na rede social dois vídeos (Assista abaixo) em que, em um deles acusa o legislativo de não o deixar apresentar a denúncia.
- Foi conversado com o Edmundo... foi conversado com o presidente da câmara e o senhor (Celcio) sabia. O senhor está negando o direito aqui... do povo saber o que está acontecendo em Cabeceiras. O senhor sabia, nós tínhamos combinado cinco minutos para o PCdoB apresentar sua denúncia.
Em sua defesa, o vereador Celcio disse que não havia nenhuma pessoa cadastrada para falar no plenário e por isso, encerrou a sessão.
- Eu não sabia de nada, a secretária não me passou nada. Perguntei para ela se alguém havia registrado pedindo para falar, ela disse que não. Perguntei duas vezes há ela, e disse que não, nenhuma pessoa aqui presente tinha registrado para falar.
Logo em seguida o vereador Celcio se retirou da bancada acompanhado dos demais vereadores.
Ausente na sessão dessa quinta, o presidente Edmundo Gomes informou a reportagem por telefone que o vereador Celcio não agiu errado e seguiu o protocolo adotado pela câmara que, antes de uma autoridade política ou cidadão usar a tribuna para falar, tem que fazer o registro com a secretária.
- Todos sabem que a câmara adotou a um bom tempo esse sistema de cadastro antes de falar na tribuna. Primeiro, o interessado em fazer algum comentário durante a sessão, tem que procurar a secretaria da câmara e registrar a sua participação, dando o nome e o assunto. Após protocolar o seu pedido, a secretária encaminha ao presidente que, no momento oportuno anuncia o solicitante, autorizando a sua fala no microfone.
Sobre a autorização de cinco minutos para cedidos ao presidente local do PCdoB, Edmundo nega que tenha feito esse acordo. No entanto, confirma que Ubiratan o procurou na audiência pública na noite anterior para pedir esse espaço.
- Ubiratan me procurou no final da audiência pública que realizamos na câmara para discutir sobre a reforma da delegacia de polícia civil em nossa cidade. Naquele momento ele apenas disse que estaria indo na câmara amanhã com cópias de registro de denúncia na polícia federal e iria apresentar essa denúncia na câmara. Ele disse apenas isso, e eu falei para ele que poderia ir e procurar o vereador Celcio, que é o vice-presidente que iria comanda a sessão porque eu estaria em uma reunião na prefeitura para formarmos a comissão que ficará responsável pela arrecadação e aplicação na reforma da delegacia.
Ubiratan voltou a afirmar que tinha esse acordo com o presidente da câmara. Ainda segundo o presidente do PCdoB local foi registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil (PC) sobre o veículo da saúde e que, posteriormente registraria também na Polícia Federal (PF) e Ministério Público (MP).
Denúncia
Em vídeos e fotos compartilhadas em seu perfil na rede social, Ubiratan Marques (PCdoB) denúncia o uso indevido do carro destinado especificamente a saúde para fins pessoais. O veículo do Fundo Municipal de Saúde foi fotografado por ele estacionado em frente ao Cartório Eleitoral em Formosa (GO), Entorno do Distrito Federal.
Veículo no estacionamento do Cartório Eleitoral (Foto: Ubiratan Marques / Arquivo Pessoal) |
Segundo relatado no vídeo, o veículo estava sendo usado para levar eleitores ao cartório.
- É uma indignação, uma cidade como Cabeceiras que precisa de licitação para tapar buracos que foi falado na Interativa FM pelo representante da prefeitura municipal. Más não precisa de licitação para abastecer o carro do fundo municipal de saúde para levar eleitores para o cartório eleitoral para tirar título de eleitor.
A reportagem tentou contato com o secretário municipal de saúde, Antônio Colecto que, informou estar em reunião e não poderia atender naquele momento.
O setor jurídico da prefeitura através do advogado Mikael Barbosa informou que a princípio será aberto uma sindicância para apurar o ocorrido.
- O veículo não tinha autorização para estar naquele local. A única autorização havia para fazer o transporte normal pela secretaria de saúde. Então, chegando a notícia de que ele estaria em um local impróprio e inadequado sem autorização, será aberto inicialmente sindicância e posteriormente processo administrativo para apuração do fato. Essa denúncia é um fato grave e irá notificar o motorista para prestar esclarecimentos.
Ainda de acordo com Mikael, até a manhã desta sexta – feira a prefeitura ainda não havia recebido nenhuma denúncia oficialmente, apenas acompanhou pelas redes sociais.
- O que chegou no dia de ontem (quinta – feira) foi só o que estava na rede social, não chegou nenhuma denúncia. Mesmo na rede social de um possível fato já é o suficiente para poder abrir uma sindicância para análise de fato concreto.
A punição ao motorista poderá ser de uma simples advertência ou até mesmo uma suspensão superior a trinta dias. E se for considerado um fato gravíssimo ele poderá ser exonerado do cargo.
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