A partir desta quarta – feira (1º) quem for pego conduzindo motos de 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas” sem habilitação cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.
Além da exigência de documentação, os condutores de "cinquentinhas" também estão sendo cobrados pelo licenciamento dessas motos. Até pouco tempo, uma grande parte delas rodava sem placa. Isso porque a legalização ficava por conta das prefeituras e muitas alegavam que não tinham como dar conta do serviço.
Em julho do ano passado, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mudou a regra e determinou que os Detrans deveriam emplacar os ciclomotores. Por causa disso, os licenciamentos de "cinquentinhas" aumentaram 280% em 2015, na comparação com o ano anterior.
Para guiar as 50 cilindradas será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e a sua procura é muito baixa.
De acordo com o Detran, o procedimento para retirada da ACC é o mesmo para a retirada de habilitação para carro ou moto, incluindo aulas teóricas, práticas e noturnas. Entretanto, tirar a ACC leva menos tempo, porque são exigidas menos horas-aula.
Basta procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) capacitado para a retirada do documento. No site do Detran é possível verificar procurando pelo nome do CFC.
O valor para obter a habilitação varia em cada estado. Em Goiás, o condutor poderá pagar até R$ 384,53. Esse valor não inclui as aulas.
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 177,22
Exame de avaliação psicológica: R$ 90
Exame médico: R$ 80
Licença de aprendizagem de direção de veículo - R$ 37,31
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