GOIÁS: 12 municípios aprovam aumento para vereadores e prefeitos em 2017

Mesmo com a crise nacional, as graves dificuldades financeiras das prefeituras e as pressões populares elevadas em ano de sucessão, teve início a temporada de aumentos dos salários de vereadores e prefeitos que terão mandatos a partir de 2017. Câmaras de 12 municípios goianos já aprovaram novos valores, com caso de reajuste de quase 100%.

Os cofres públicos terão de arcar com mais R$ 2,26 milhões anuais apenas com a elevação dos subsídios de prefeitos e vereadores dessas 12 cidades goianas. O cálculo não inclui reajustes para vice-prefeitos, secretários municipais e presidente das câmaras, que ocorrem de forma conjunta.

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Em Taquaral de Goiás (Centro do Estado), cidade com 3,5 mil habitantes, o prefeito eleito em outubro receberá R$ 20 mil, o maior salário entre os reajustes concedidos este ano. O novo subsídio representa 33% de aumento. Na capital do Estado, o salário do prefeito é de R$ 22,1 mil.

O futuro prefeito de Terezópolis de Goiás (Região Metropolitana) vai ter salário de R$ 14,5 mil, quase o dobro do que o atual recebe, de R$ 7,3 mil. A cidade tem cerca de 6,5 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Constituição Federal estabelece que cabe às câmaras municipais fixar os subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice prefeito, secretários e vereadores) em cada legislatura com validade para a seguinte (no caso, de 2017 a 2020). No entanto, também é permitido constitucionalmente que os valores fixados sofram reposições anuais conforme a inflação.

Assim, os reajustes propostos este ano soam, em alguns casos, excessivos porque vão muito além da inflação de quatro anos.

Os aumentos aprovados têm de ser relatados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até o décimo dia do mês subsequente ao da aprovação, de acordo com instrução normativa do órgão. Isso significa que outros municípios também já podem ter aprovado reajustes, mas ainda não comunicaram ao TCM, que repassou a informação à reportagem.

O tribunal recomenda às câmaras que apreciem os reajustes antes das eleições, ainda que não haja obrigação legal específica. Para o tribunal, os aumentos devem ser fixados até 30 dias antes das eleições em observância aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade.

Em Ipameri (Sudeste), a pressão popular conseguiu barrar o aumento de 25% dos salários dos agentes políticos, que chegou a ser aprovado. Dezenas de moradores foram à Câmara e os vereadores recuaram da decisão.