(Foto: Reprodução/Internet)
O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a liminar que suspendeu o aumento no PIS/Cofins de combustíveis. A decisão foi divulgada na tarde desta quarta-feira (26) , e atende ao pedido da Advogacia-Geral da União.
O aumento havia sido suspenso na última terça, em liminar dada pelo juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli.
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Com o reajuste do PIS/Cofins, a alíquota sobre o litro de gasolina havia quase dobrado, de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Havia a expectativa de que o litro da gasolina subiria até R$ 0,41, mas os postos aplicaram aumentos superiores.
Com relação ao diesel, a alíquota foi de R$ 0,248 para R$ 0,4615 centavos o litro nas refinarias, que podem repassar o valor integral ao consumidor. No etanol, o PIS/Cofins para as distribuidoras, que estava zerado, passou para R$ 0,1964 centavos por litro.
O objetivo do decreto presidencial era gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas. A medida foi adotada para cumprir a meta definida para 2017 de déficit primário de 139 bilhões de reais. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo acumulado já estava em 34,984 bilhões.
Da Veja.com
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