(Foto: Reprodução)
O senador Ronaldo Caiado (DEM) avalia que os municípios brasileiros vão perder recursos com a aprovação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 1,3 bilhão para as eleições de 2018, de um total fixado em R$ 1,7 bilhão. A informação é do jornal O Hoje.
De acordo com o site, o texto do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado nesta quinta-feira (27) pelo plenário, diz que ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao orçamento da União.
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O texto de Monteiro, que é um substitutivo ao projeto de Caiado, extingue a propaganda partidária e, ao mesmo tempo, transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação dos programas.
“Nós estamos punindo aqui 5.500 prefeitos no Brasil, que não têm como sobreviver que não seja por meio de emendas de bancadas”, afirma Caiado. “A saúde, educação e infraestrutura serão penalizadas, porque nós teremos 1 bilhão e 300 milhões a menos para implantar todas essas ações orçamentárias”, arrematou.
Para o líder do Democratas, o Senado deu um cheque em branco para um fundo de campanhas eleitorais, decisão que, segundo ele, a sociedade quer. “Aprovaram um projeto que retira 30% dos recursos de emendas de bancada e mais créditos adicionais do orçamento para caixa de campanha. É dinheiro da saúde, educação, infraestrutura que vai para custear campanha.
De outra forma, Monteiro preservou o horário eleitoral gratuito, que seria extinto pelo texto de Caiado. Armando Monteiro também manteve as duas inserções anuais dos partidos no rádio e na TV, com duração de 30 segundos ou um minuto.
Informações do Jornal O Hoje
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