(Foto: Divulgação/CEF)
No início do ano a Caixa Econômica Federal (CEF) promoveu o repasse do ICMS às prefeituras goianas mas tomando por base o IPM de 2017 e não o de 2018. Isso fez com que alguns municípios recebessem valores a mais, enquanto outros perdessem recursos. Tal fato gerou muitas reclamações.
A CEF, por sua vez, alegou que havia recebido o comunicado oficial pela Secretaria da Fazenda dos novos valores do Índice de Participação dos Municípios, que define o coeficiente de participação na distribuição do ICMS, no final do ano passado, sem um prazo suficiente para fazer a atualização do sistema.
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Diante disso a Associação Goiana de Municípios (AGM), através de seu presidente Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), fez inúmeras gestões junto a Caixa no sentido de se promover o repasse das diferenças.
Nessa quinta-feira (15) a CEF informou a AGM de que está promovendo o repasse, creditando nas contas das prefeituras.
Em Anexo (clique aqui), a relação dos municípios com os valores de cada um.
Em vermelho os municípios beneficiados inicialmente mas que tiveram a retenção de recursos para a compensação das perdas. Em preto, os municípios que estão sendo beneficiados com a reposição da diferença.
Da Assessoria de Comunicação da AGM
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