CABECEIRAS | INCRA e Prefeitura promovem reunião para titularizar famílias do P.A Lagoa das Pedras

CABECEIRAS | INCRA e Prefeitura promovem reunião para titularizar famílias do P.A Lagoa das Pedras

 

A prefeitura de Cabeceiras em conjunto com a Superintendência Regional do Incra SR 28 promoveram uma reunião com os produtores rurais do Projeto de Assentamento Lagoa das Pedras (P.A Lagoa das Pedras) para darem início ao processo de titularizarão das propriedades.


Os assentados esperam a mais de 25 anos pela escritura definitiva. Segundo o Superintendente Regional do Incra SR 28, Robson Pereira da Silva e o Chefe da Divisão SR 28, José Ribeiro Andrade, os cerca de 40 produtores receberão dentro de 30 dias o título de domínio da sua propriedade.

Titula Brasil 

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Os municípios podem aderir, de forma voluntária, ao Titula Brasil por meio de formulário disponível no site do Incra (http://titulabrasil.incra.gov.br/adesoes/enviar). Após a solicitação, a superintendência regional verifica se o município tem áreas federais e entra em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica.

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