Pelo menos sete famílias receberam o Título Definitivo (TD) de suas propriedades no Assentamento P.A. Lagoa das Pedras na manhã desta sexta-feira (27). O evento contou com a presença do vice-prefeito Manoel Teixeira e de um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A comunidade é formada por 44 famílias que aguardavam há mais de 25 anos pela documentação. Esta foi a segunda entrega de títulos realizada no local. A primeira ocorreu em outubro de 2022 e beneficiou mais da metade das famílias, com a entrega de 19 Títulos Definitivos (TDs) e 23 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) de terras.
A iniciativa faz parte do Programa Titula Brasil, lançado em fevereiro de 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro. O programa tem como objetivo apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios.
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